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texto:

Por Márcio Falcão, TV Globo — Brasília

20/02/2024 20h27 Atualizado 20/02/2024

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), 🌈 Luís Roberto Barroso, negou nesta terça-feira (20) 192 pedidos de afastamento do ministro Alexandre de Moraes das relatorias das investigações 🌈 de atos antidemocráticos. Entre os pedidos, está um questionamento feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Nas decisões, Barroso afirmou que o Supremo 🌈 tem entendimento consolidado de que pedidos de suspeição e impedimento de um magistrado são excepcionais e não podem ser adotados 🌈 a partir de alegações genéricas, que não demonstrem claramente das situações que comprometam a parcialidade do julgador.

O Supremo foi acionado, 🌈 desde dezembro, por advogados dos réus denunciados pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023, quando as sedes 🌈 dos Três Poderes foram invadidas e destruídas. Já a defesa do ex-presidente argumentou, por exemplo, que Moraes admitiu em realsbet o que é 🌈 entrevistas que seria vítima do suposto plano golpista investigado pela Polícia Federal e, por isso, não poderia julgar os fatos.

A 🌈 suspeição trata dos critérios que um magistrado fica impossibilitado de exercerrealsbet o que éfunção em realsbet o que é determinado processo por um vínculo 🌈 subjetivo, como relacionamento com alguma das partes, o que poderia comprometerrealsbet o que éimparcialidade.

No impedimento, a lei trata expressamente de casos 🌈 em realsbet o que é que magistrado fica impossibilitado de atuar, como caso seu cônjuge ou parente tenha de alguma forma atuado no 🌈 processo, quando o próprio juiz tiver exercido outra função (advogado, servidor por exemplo) no mesmo processo, quando o próprio magistrado, 🌈 seu cônjuge ou parentes forem parte no processo, ou tenham interesse direto na causa.

Nas decisões, Barroso afirmou que os pedidos 🌈 não podem ser acolhidos porque "não houve clara demonstração de qualquer das causas justificadoras de impedimento, previstas, taxativamente, na legislação 🌈 de regência".

"Para além da deficiente instrução do pedido (que não veio instruído com procuração ou qualquer elemento que comprove as 🌈 alegações deduzidas), os fatos narrados na petição inicial não caracterizam, minimamente, as situações legais que impossibilitam o exercício da jurisdição 🌈 pela autoridade arguida", explicou.

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Como texto sofreu alterações, precisará voltar à Câmara.

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