Eleições de outubro para 5.568 municípios no Brasil: funções, responsabilidades e competências do prefeito
Em outubro, os eleitores brasileiros irão para 7️⃣ as urnas para escolher novos prefeitos para 5.568 municípios em paripesa casino todo o país. Esses líderes locais são responsáveis por 7️⃣ políticas públicas importantes, como transporte, saúde e educação.
Perfil do cargo
A função de prefeito pode ser ocupada por pessoas com 21 7️⃣ anos ou mais, enquanto que para os cargos de governador e presidente são exigidos, respectivamente, 30 e 35 anos de 7️⃣ idade mínima.
Ação e responsabilidades do prefeito
Os prefeitos são responsáveis por administrar serviços locais, arrecadar impostos municipais e elaborar propostas de 7️⃣ orçamento para aprovação pela Câmara Municipal.
- Os prefeitos devem prestar contas deparipesa casinogestão e podem ser alvo de impeachment por 7️⃣ crimes de responsabilidade.
- Eles têm foro privilegiado e são julgados em paripesa casino tribunais específicos dependendo do tipo de crime cometido.
Eleição e 7️⃣ número de prefeitos
Cada município do Brasil elege um prefeito a cada quatro anos.
Período de mandato |
Quantidade de prefeitos |
Atual |
5.568 |
Competências do prefeito
Os prefeitos 7️⃣ têm a competência de executar as competências de acordo com os limites da Constituição conferidos aos municípios e de cumprir 7️⃣ os requisitos de competência de seus cargos.
Respostas a suas perguntas
Quais são as funções dos prefeitos?
Os prefeitos fazem a gestão do município, administram serviços locais, arrecadam impostos 7️⃣ específicos e elaboram propostas de orçamento a serem enviadas para a Câmara Municipal.
Os prefeitos têm algumas responsabilidades?
Sim, devem prestar contas 7️⃣ daparipesa casinogestão, especificando os recursos arrecadados e os gastos e podem ser alvo de impeachment por crimes de responsabilidade.
Número 7️⃣ de prefeitos
Cada município do Brasil elege um prefeito a cada quatro anos.
Como são eleitos os prefeitos?
Os prefeitos são eleitos pelo 7️⃣ chamado sistema majoritário. Nele, leva a eleição o candidato que tem a maioria dos votos válidos, sem brancos e nulos. 7️⃣ Há uma diferença: nas cidades com mais de 200 mil eleitores, pode haver o segundo turno se nenhum candidato