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Por Bruna Miato, Isabela Bolzani, aposta 365bet
27/06/2024 13h38 Atualizado 27/06/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva 🌜 sancionou o projeto de lei que vai taxar compras internacionais de até US$ 50, texto que ficou conhecido como "taxa 🌜 das blusinhas". A medida impacta sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress e valerá a partir de 1º de agosto, 🌜 mas não incidirá sobre medicamentos.
Os produtos com preços de até US$ 50 serão tributados com um imposto de importação de 🌜 20%, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que vai para os estados, de 17% 🌜 — e que já existia.
O aposta 365bet preparou uma calculadora para você conferir como fica o valor final a ser pago 🌜 nas compras com as novas regras de tributação. Veja acima. Basta preencher os campos com o valor do produto e 🌜 o valor do frete. Para o cálculo, a ferramenta considera a cotação do dólar do dia anterior. (entenda como funciona 🌜 a calculadora abaixo)
Saiba o que pode mudar nas compras internacionais de até US$ 50
Como funciona o cálculo dos impostos?
Seguindo as 🌜 regras aduaneiras, os 20% do imposto de importação serão cobrados em aposta 365bet cima do valor do produto (mais eventuais cobranças 🌜 de frete ou seguro), enquanto os 17% do ICMS vão incidir sobre o valor da compra já somado ao imposto 🌜 de importação, explica Fabio Florentino, sócio da área tributária do escritório Demarest.
O aposta 365bet também consultou os advogados tributaristas Igor Souza 🌜 e Francisco Leocádio Ribeiro Coutinho Neto, do escritório Souza Okawa Advogados, para elaborar estes cálculos.
👗POR EXEMPLO: Uma compra que, no 🌜 total, custe US$ 50 terá a cobrança, primeiro, dos 20% do imposto de importação, passando a custar US$ 60 para 🌜 o consumidor final. Depois, haverá a incidência dos 17% do ICMS sobre esses US$ 60, com o valor final para 🌜 o consumidor chegando a US$ 72,29 — ou R$ 382,93, com a cotação do dólar nesta quarta-feira.
Atualmente, com a isenção 🌜 de imposto de importação para compras de até US$ 50, o ICMS seria cobrado apenas em aposta 365bet cima do valor 🌜 da compra, os US$ 50, custando para o consumidor US$ 60,24 (ou R$ 319,10), uma diferença de R$ 63,83.
Além disso, 🌜 o texto ainda tem um dispositivo que garante um desconto de US$ 20 em aposta 365bet compras acima de US$ 50 🌜 e até US$ 3 mil. O dispositivo foi inserido pelo relator da proposta Átila Lira (PP-PI), ainda durante a primeira 🌜 tramitação na Câmara dos Deputados. Esse desconto não constava na versão original do projeto.
Nesse caso, a cobrança será feita da 🌜 seguinte maneira:
Uma alíquota de 20% sobre o valor de US$ 50.E a outra alíquota de 60% sobre o valor excedente.
👕 🌜 POR EXEMPLO: Pelo projeto, uma compra de US$ 70 deixa de ter a incidência do imposto de importação sobre o 🌜 valor cheio, de US$ 42 (60% de US$ 70). Assim, a cobrança passa a ser:
20% sobre os primeiros US$ 50, 🌜 o equivalente a US$ 10.60% sobre os US$ 20 restantes, o equivalente a US$ 12.Assim, o total a pagar de 🌜 imposto de importação é de US$ 22
Veja abaixo outros exemplos de quanto alguns produtos podem custar.
Quanto custa o look — 🌜 
: Barbara Miranda/aposta 365bet
Tramitação e sanção
A taxação das compras internacionais foi inserida, durante tramitação na Câmara dos Deputados, em aposta 365bet um 🌜 projeto sobre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), cujo objetivo é reduzir as taxas de 🌜 emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030.
Os debates sobre a taxação de compras internacionais vêm acontecendo desde o 🌜 ano passado e, mais recentemente, chegaram até a gerar um bate-boca entre parlamentares e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. 🌜 O Congresso não queria aumentar a carga tributária, enquanto a área econômica do governo busca alternativas para elevar a arrecadação.
O 🌜 presidente sancionou o texto nesta quinta-feira (27), durante uma reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, pela 🌜 manhã. Até as 12h40, o governo ainda não sabia dizer se havia vetos na proposta.
Lula vinha tecendo diversas críticas ao 🌜 projeto da taxação e chegou a chamar a cobrança de "irracional".
"Nós temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar 🌜 uma vez por mês pro exterior, e pode comprar até 2 mil dólares sem pagar imposto. Pode chegar no free 🌜 shop e comprar mil, e pode comprar mil no país, e não paga imposto. E é maravilhoso, fiz isso pra 🌜 ajudar a classe média, a classe média alta", disse Lula, em aposta 365bet entrevista ao Uol.
"Agora, quando chega a minha filha, 🌜 a minha esposa, que vai comprar 50 dólares, eu vou taxar 50 dólares? Não é irracional? Não é uma coisa 🌜 contraditória?", emendou.
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