Defesa de Robinho pede considerar estupro como 'crime comum' e não 'hediondo'
A defesa de Robinho, ex-jogador de futebol condenado a 🌞 9 anos de prisão por estupro coletivo, entrou com um pedido à Justiça para considerar o crime como 'comum' e 🌞 não 'hediondo'. Atualmente, ele cumpre pena na Penitenciária 2, em virtual football 1xbet Tremembé, São Paulo.
Detalhes da defesa
No pedido, a defesa de 🌞 Robinho explica que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou a sentença italiana, mas que, no cálculo de pena, 'o 🌞 citado delito foi capitulado como "hediondo", todavia o crime ao qual o executado está cumprindo pena não se configura como 🌞 hediondo no Brasil'.
O advogado do ex-jogador argumenta que a homologação da sentença italiana não é suficiente para conferir a hediondez 🌞 do crime e que, do ponto de vista da defesa, o caso de Robinho se enquadra no artigo 217-A do 🌞 Código Penal.
Crime de estupro é hediondo, segundo especialistas
No entanto, juristas ouvidos pela reportagem discordam da avaliação da defesa. De acordo 🌞 com eles, o crime de estupro continua sendo hediondo, independentemente da condenação ter sido feita no exterior ou no Brasil.
Para 🌞 o professor de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da PUC-SP, Claudio Langroiva, a condenação deve seguir a legislação 🌞 do Brasil, onde o estupro é considerado crime hediondo.
Cenário Atual
Cenário 🌞 Com Recurso
O ex-jogador precisa cumprir 40% da pena em virtual football 1xbet regime fechado antes de progredir
Com o recurso, Robinho precisaria cumprir 🌞 apenas 20% da pena em virtual football 1xbet regime fechado antes de progredir
