PL sobre aborto em como fazer analise esportiva tramitação acelerada na Câmara provoca debate intenso

Um projeto de lei em como fazer analise esportiva tramitação acelerada na 😆 Câmara dos Deputados brasileira provocou um debate intenso esta semana. O texto ainda não aprovado qualifica como homicídio o aborto 😆 a partir de 22 semanas de gestação, mesmo em como fazer analise esportiva casos de estupro.

Este novo PL atribui uma pena quando o 😆 aborto ocorrer depois da vigésima segunda semana de gestação, considerando-o então um homicídio com pena de seis a vinte anos 😆 de prisão, tanto para a grávida quanto para quem ajudá-la a abortar.

O projeto não altera a lei 😆 nos casos de anencefalia e de gravidez com risco para a mãe.

No Brasil, o aborto é permitido apenas nesses três 😆 cenários e fora deles é um crime. O PL não muda essas regras, mas torna o aborto após 22 semanas 😆 um homicídio.

Em 2024, religiosos tentaram impedir que uma criança de dez anos, violentada pelo tio, fizesse o aborto a que 😆 tinha direito por lei. A história ganhou repercussão nacional.

Na última quarta-feira (12), os deputados decidiram, em como fazer analise esportiva 23 segundos, que 😆 o PL 1904/24 vai tramitar em como fazer analise esportiva regime de urgência, passando direto para a votação em como fazer analise esportiva plenário, sem análise 😆 de comissão.