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postado por cantorslonim.com 2024/9/15 22:02:56

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Por Guilherme Mazui, bonus betano 20 reais — Brasília

27/06/2024 12h21 Atualizado 27/06/2024

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou 🛡 nesta quinta-feira (27) a lei que estabelece a cobrança do imposto de importação para compras internacionais de até 50 dólares.

Pela 🛡 regra anterior, essas compras estavam sujeitas apenas à incidência do ICMS, um imposto estadual. O novo texto inclui no preço, 🛡 antes do ICMS, um imposto de importação de 20% sobre o valor da compra.

Lula sancionou o texto em bonus betano 20 reais uma 🛡 reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, pela manhã. Até as 12h40, o governo ainda não sabia 🛡 dizer se havia vetos na proposta.

A introdução dessa cobrança foi negociada entre o Congresso (que não queria aumentar a carga 🛡 tributária) e a área econômica do governo (que tenta elevar a arrecadação).

Mesmo com esse acordo, nas últimas semanas, Lula vinha 🛡 fazendo uma série de críticas à medida. Nesta quarta (26), véspera da sanção, o presidente classificou a cobrança como "irracional".

"Nós 🛡 temos um setor da sociedade brasileira que pode viajar uma vez por mês pro exterior, e pode comprar até 2 🛡 mil dólares sem pagar imposto. Pode chegar no free shop e comprar mil, e pode comprar mil no país, e 🛡 não paga imposto. E é maravilhoso, fiz isso pra ajudar a classe média, a classe média alta", disse Lula, em 🛡 bonus betano 20 reais entrevista ao Uol.

"Agora, quando chega a minha filha, a minha esposa, que vai comprar 50 dólares, eu vou taxar 🛡 50 dólares? Não é irracional? Não é uma coisa contraditória?", emendou.

Entenda qual será o novo valor das 'blusinhas?

Veículos sustentáveis

A taxação 🛡 das compras internacionais foi incluída em bonus betano 20 reais um projeto, também do governo, que tratava de outro tema: o incentivo à 🛡 produção de veículos sustentáveis.

O projeto, agora convertido em bonus betano 20 reais lei, cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que busca 🛡 reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria de automóveis até 2030. É uma das pautas prioritárias do Ministério 🛡 da Indústria e Comércio, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.

Em linhas gerais, o texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem 🛡 em bonus betano 20 reais sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.

Empresas que investirem em bonus betano 20 reais 🛡 pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros.O governo federal poderá estabelecer obrigações 🛡 ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.A eficiência energética e a reciclabilidade do veículo serão 🛡 alguns dos critérios levados em bonus betano 20 reais conta.O texto também cria um Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde", que será menor 🛡 para veículos menos poluentes.

O projeto foi apresentado pelo governo do presidente Lula em bonus betano 20 reais dezembro passado, junto de uma medida 🛡 provisória, com o mesmo teor, que perderá a validade no fim deste mês.

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