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07/08/2024 03h30 Atualizado 07/08/2024
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GERADO EM: 07/08/2024 - 03:30
A taxação ♣️ de premiações a atletas olímpicos no Brasil há 50 anos totalizou R$ 1,2 milhão em sorteio de roleta Tóquio. Projeto de isenção ♣️ de imposto de renda para esportistas é debatido na Câmara. Deputados propõem mudança para beneficiar atletas e incentivar o esporte ♣️ no país. Maior atenção ao tema traz críticas e possibilidade de alteração legislativa.
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Alvo de críticas de parlamentares bolsonaristas, a ♣️ taxação de premiações recebidas por atletas olímpicos existe no Brasil há pelo menos 50 anos e totalizou R$ 1,2 milhão ♣️ nos Jogos de Tóquio, em sorteio de roleta 2024, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A discussão sobre a tributação ♣️ ganhou força nesta semana após os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentarem um requerimento de urgência ♣️ para votar um projeto de lei (PL), de autoria do primeiro parlamentar, que propõe isentar de Imposto de Renda (IR) ♣️ as premiações recebidas pelos medalhistas brasileiros.
Rio: Bolsonarista candidato a vereador pelo PL registra dois fuzis, quatro pistolas e um revólver ♣️ como patrimônio'Quer a parte dele até nas Olimpíadas': Oposição usa tributação sobre prêmios de atletas para retomar críticas a Haddad
Nas ♣️ Olimpíadas de Tóquio, segundo o divulgado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) à época, as 21 medalhas de atletas brasileiros renderam, ♣️ ao todo, uma premiação de R$ 4,6 milhões. Tal qual acontece este ano, em sorteio de roleta Paris, os valores variavam de ♣️ acordo com a posição no pódio — ouro, prata ou bronze — e por ser um esporte individual ou coletivo.
Se ♣️ aplicada a alíquota de 27,5% definida pela Receita Federal para o IR, só esses prêmios resultariam em sorteio de roleta pouco mais ♣️ de R$ 1,2 milhão em sorteio de roleta tributos arrecadados pela União no ano fiscal de 2024. Vale frisar que o montante ♣️ corresponde somente ao bônus pago pelo próprio COB, sem considerar eventuais recompensas por resultado pagas por patrocinadores, por exemplo, que ♣️ também podem ser taxadas.
A legislação brasileira estabeleceu na década de 1970, durante a ditadura militar, que prêmios obtidos em sorteio de roleta ♣️ "competições desportivas, artísticas, científicas e literárias, exceto se outorgados através de sorteios, serão tributados como rendimentos do trabalho". Uma segunda ♣️ normativa, de 1998, do governo de Fernando Henrique Cardoso, também discorre sobre a questão. O texto pontua que "são entendidos ♣️ como salário" valores recebidos a título de abono de férias, décimo-terceiro salário, "gratificações e prêmios" — estando, portanto, sujeitos à ♣️ mesma tributação.
Ainda que as regras que regem o tema sejam antigas, a discussão acerca da "taxação olímpica" foi utilizada por ♣️ parlamentares bolsonaristas para retomar as críticas contra o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), apelidado de “Taxad” pela oposição. O ♣️ senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o vereador de São Paulo Fernando Holiday (PL) estão ♣️ entre os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que se manifestaram nas redes sociais sobre o assunto.
Eduardo compartilhou uma postagem ♣️ da Receita Federal do dia 5 de agosto que afirma que “medalhas, troféus e prêmios recebidos em sorteio de roleta eventos esportivos ♣️ oficiais no exterior, como as Olimpíadas, são isentos de impostos federais”. As regras citadas pelo órgão, porém, não abrangem as ♣️ bonificações em sorteio de roleta dinheiro como as pagas pelo COB. O filho do ex-presidente ressaltou, então,que “mais um perfil comandado pelo ♣️ PT mentiu e levou nota da comunidade”.
O recurso do X permite que um conjunto de usuários comuns, previamente cadastrados e ♣️ aprovados pela rede, possa inserir e avaliar textos em sorteio de roleta postagens de terceiros com o objetivo de “contextualizar” conteúdos.
“Não existe ♣️ isenção de impostos de renda sobre o prêmio em sorteio de roleta dinheiro recebido pelos atletas. Eles serão obrigados a declarar e ♣️ a pagar o tributo devido sobre o ganho de capital. Caso soneguem: pena de até 2 anos de prisão segundo ♣️ LEI Nº 4.729, Nº 7.713 e Nº 9.250”, diz a nota da comunidade na postagem da Receita Federal.
O deputado federal ♣️ André Janones (Avante-MG), porsorteio de roletavez, criticou o governo Bolsonaro por não isentar a premiação paga aos medalhistas olímpicos nos ♣️ jogos de 2024.
“Em 2024, nossos medalhistas pagaram mais de 1 milhão de reais em sorteio de roleta impostos para o Governo Bolsonaro! ♣️ Onde estava o Flávio Chocolate e o Miliciano à época, que não protestaram nem isentaram os medalhistas? Esses vermes nazistas ♣️ são a hipocrisia em sorteio de roleta pessoa! Espalhem a verdade”, disse Janones.
Projeto de Lei contra tributação
A discussão ganhou força nesta segunda-feira, ♣️ quando os deputados federais Luiz Lima (PL-RJ) e Felipe Carreras (PSB-PE) apresentaram um requerimento de urgência para votar um projeto ♣️ de lei (PL), de autoria do primeiro parlamentar, que propõe isentar de Imposto de Renda (IR) as premiações recebidas por ♣️ atletas medalhistas olímpicos. A dupla afirma ter reunido 495 assinaturas de colegas favoráveis à tramitação mais rápida do texto na ♣️ Câmara. A iniciativa sugere que os valores conquistados a partir das bonificações concedidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), governo federal ♣️ ou outros órgãos sejam destinados integralmente aos esportistas.
A proposta visa “reconhecer o valor simbólico e prático das conquistas olímpicas para ♣️ o Brasil e incentivar a prática esportiva no país”. Ainda segundo o texto, a isenção sugerida tem um “impacto financeiro ♣️ relativamente pequeno para os cofres públicos”. O PL também destaca que essas premiações representam “uma ajuda financeira crucial” para os ♣️ atletas, que “enfrentam grandes dificuldades financeiras ao longo de suas carreiras, dedicando-se integralmente ao esporte sem garantias de retorno financeiro”.
“A ♣️ isenção de imposto de renda sobre os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em sorteio de roleta Jogos Olímpicos é uma medida ♣️ justa e necessária para valorizar e incentivar a prática esportiva no Brasil. Este projeto de lei não apenas reconhece o ♣️ esforço e a dedicação de nossos atletas, mas também promove a saúde, a cidadania e o patriotismo entre os brasileiros. ♣️ Além disso, o impacto financeiro para o governo é mínimo, enquanto o benefício para os atletas é significativo”, acrescenta o ♣️ texto.
Caso seja aprovado, o PL irá alterar o artigo 6º da legislação (Lei n º 7.713), passando a incluir a ♣️ seguinte possibilidade de isenção: "XXIV - os valores recebidos por atletas brasileiros medalhistas em sorteio de roleta Jogos Olímpicos, a título de ♣️ premiação pela conquista das medalhas, pagos pelo Comitê Olímpico Brasileiro ou pelo governo federal ou qualquer de seus órgãos".
— Há ♣️ a possibilidade, de na semana que vem, (o projeto) ser pautado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e ele será ♣️ aprovado. Agraciando, inclusive, os medalhistas atuais e atingindo futuras gerações, em sorteio de roleta futuras Olimpíadas — disse Lima em sorteio de roleta
♣️ postado nas redes sociais.
O próprio deputado federal foi nadador olímpico e chegou a conquistar uma medalha de ouro e três ♣️ de prata em sorteio de roleta Jogos Pan-Americanos na década de 90. Já Carreras é ex-presidente da Comissão de Esportes da Câmara.
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