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Resumo:
texto:
Por Camila Bomfim
Apresentadora do Conexão Globonews.
04/12/2023 12h33 Atualizado 04/12/2023
O ministro da Justiça do governo Lula, Flávio 👍 Dino — 
: Cláudio Reis/Enquadrar/Estadão Conteúdo
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Flávio Dino ao cargo de ministro 👍 do Supremo Tribunal Federal (STF), entregou à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta segunda-feira (4) o parecer 👍 que será analisado pelo colegiado.
O blog teve acesso ao documento, que contém a linha-mestra da argumentação que será utilizada pelo 👍 relator na próxima quinta-feira (7), quando o documento será lido por Weverton para os demais integrantes da CCJ.
Na prática, o 👍 senador ressalta, no parecer, as qualidades jurídicas de Dino, a fim de diminuir as resistências políticas ao nome do atual 👍 ministro da Justiça. Por se tratar de uma votação secreta, o parlamentar do PDT não declara, no relatório, como se 👍 posicionará na análise da indicação.
Além de descrever aquilo que considera ser o notório saber jurídico de Dino – um requisito 👍 para o cargo de ministro do STF – o relator diz que Dino sempre esteve ligado ao mundo jurídico, mesmo 👍 quando estava na política.
“Trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”, afirma o relator.
Weverton também afirma, 👍 no parecer, que “Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico, tendo inclusive, quando deputado, apresentado diversos projetos de lei 👍 que se transformaram em normas jurídicas". O relator destaca, por exemplo, a lei com regras sobre ações diretas de inconstitucionalidade 👍 por omissão.
Sobre a trajetória de Flávio Dino, o parecer cita a formação acadêmica e a atuação do indicado como juiz 👍 federal, além dos mandatos como governador do Maranhão. E conclui: “o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos 👍 nós conhecido”.
A sabatina de Dino será no dia 13 de dezembro. Até lá ele fará contatos com todos os senadores 👍 em busca de folga no placar. Ele precisa de votos na CCJ e no plenário. E há resistência da oposição 👍 por causa dos embates que o indicado já travou com bolsonaristas.
Lula ao lado dos indicados para a PGR, Paulo Gonet 👍 (esquerda), e para o STF, Flávio Dino — 
: Ricardo Stucket/PR
A indicação
Lula indicou, no dia 27 de novembro, Flávio Dino 👍 para ocupar o cargo de ministro do STF.
Se receber o aval do Senado, Dino ocupará, no STF, a vaga aberta 👍 com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em setembro, dias antes de completar 75 anos – 👍 idade limite para magistrados.
Segundo dados do programa de transparência do STF, se assumir a cadeira de Rosa Weber, Dino herdará 👍 345 processos que ainda estavam em aberto no gabinete da ministra.
A escolha de Flávio Dino frustrou movimentos de entidades da 👍 sociedade civil e de setores do PT, que defendiam a indicação, para a vaga de Rosa Weber, de uma mulher 👍 ou de uma pessoa negra. Nas eleições de 2023, Dino se identificou como pardo à Justiça Eleitoral.
Atualmente, há somente uma 👍 mulher entre os 10 ministros em atividade no STF: a ministra Cármen Lúcia, que está com 69 anos.
Quem é Flávio 👍 Dino, indicado para o Supremo Tribunal Federal
Quem é Flávio Dino?
Flávio Dino de Castro e Costa tem 55 anos, é advogado, 👍 ex-juiz, professor e político. Ele nasceu em São Luís (MA) e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão 👍 (UFMA) e mestre pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Dino foi juiz federal entre 1994 e 2006. Também atuou como juiz 👍 auxiliar no Supremo, quando presidia a Corte o então ministro Nelson Jobim. Os juízes auxiliares trabalham nos gabinetes dos ministros, 👍 na análise de processos que chegam ao tribunal.
Em 2007, deixou a magistratura para exercer o cargo de deputado federal (2007-2011). 👍 Em seguida, assumiu a presidência da agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, 👍 entre 2011 e 2014.
Nos anos seguintes, foi eleito governador do Maranhão por duas vezes (2023-2023). Em 2023, renunciou ao meses 👍 finais no cargo para concorrer ao Senado Federal.
Nas eleições de 2023, Dino foi eleito senador da República pelo estado do 👍 Maranhão com 63,38% dos votos. Ele pediu licença do Senado para assumir o Ministério da Justiça.
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