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Decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconha gera reação no Congresso Nacional
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) 😆 de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi seguida por fortes reações no Congresso Nacional, que atualmente é 😆 majoritariamente conservador.
A mobilização em futebol da rodada resposta ao julgamento do STF havia começado em futebol da rodada março, quando o caso foi retomado 😆 pela Corte. Poucas horas após a formação de maioria pela descriminalização, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), 😆 anunciou a criação de uma comissão especial para avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que criminaliza a posse 😆 e o porte de qualquer quantidade de drogas ilícitas no país.
Criação de comissão especial na Câmara
A criação da comissão especial 😆 na Câmara é a próxima etapa na tramitação da PEC das Drogas, que já havia sido aprovada pelo Senado. Caso 😆 seja aprovada na comissão, ela irá à votação no plenário. Se o texto aprovado na Câmara for o mesmo já 😆 votado pelo Senado, a PEC entrará em futebol da rodada vigor, una vez que ela é uma emenda constitucional e, portanto, não 😆 precisa passar pela sanção presidencial como outros projetos de lei.
Análise de especialistas
Embora parlamentares, juristas e cientistas políticos entrevistados pela futebol da rodada 😆 News Brasil avaliem que a comissão especial na Câmara é uma resposta do Congresso ao STF, especialistas também acreditam que, 😆 no final, a palavra final sobre o assunto continuará sendo do STF.